PROJETOS DE LEIS APROVADOS 2019

por José Mendes de Menezes Junior publicado 11/04/2019 10h55, última modificação 11/04/2019 10h54

PROJETO DE LEI N° 001/2019

Denomina o Centro de Eventos localizado entre a Prefeitura e Escola Municipal Professora Nair Duarte e dá outras providências, de autoria do Vereador Messias Alves Lopes (MDB)

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PROJETO DE LEI N° 002/2019

Denomina a Rua C localizada entre a Avenida Araguaia (TO-010) e Rua 05 e dá outras providências, de autoria do Vereador Sérgio Gomes Sousa (SD)

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Projeto de Lei n° 004/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município

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PROJETO DE LEI N° 005/2019

Dispõe sobre a publicação em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendadas pelos cidadãos no município

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PROJETO DE LEI N° 007/2019

Dispõe Sobre A Proibição De Cobrança De Taxa De Religação De Energia Eletrica No Município De Araguatins, Em Caso De Corte De Fornecimento Por Falta De Pagamento E Da Outras Providências, de autoria do vereador Miguel Pereira Silva - MDB

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