Câmara de Araguatins mantém Selo Diamante pelo terceiro ano consecutivo e reafirma compromisso com a transparência

Com índice de 96,9% e atendimento a 100% dos critérios essenciais, Legislativo preserva reconhecimento nacional em um ciclo marcado por mudanças na avaliação dos portais públicos.

Por Assessoria de Comunicação

Atualizada em 10/11/2026 às 18:13

A Câmara Municipal de Araguatins manteve o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2026, alcançando 96,9% no índice de transparência e atendimento a 100% dos critérios essenciais. Com o resultado, o Legislativo completa três ciclos consecutivos nessa classificação, obtida em 2024 e mantida em 2025 e 2026.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os Tribunais de Contas, o PNTP avalia a transparência dos portais públicos e as condições de acesso às informações pela população. O Diamante corresponde ao nível mais elevado de certificação do programa.

A permanência nesse patamar representa a continuidade de um trabalho institucional que atravessa gestões. Ao assumir a Presidência em 2025, o vereador Airton Rodrigues recebeu a Câmara com o Selo Diamante conquistado no ciclo de 2024, durante a gestão anterior. Desde então, a orientação tem sido preservar os avanços alcançados, aperfeiçoar as rotinas de divulgação e manter a transparência como compromisso cotidiano com a comunidade.

“Quando assumimos a Presidência, em 2025, recebemos uma Câmara que já havia conquistado o Selo Diamante na gestão anterior. Reconhecemos esse trabalho e assumimos a responsabilidade de dar continuidade a ele, buscando melhorar a cada dia. Manter o selo em 2025 e novamente em 2026, diante de novos desafios, demonstra que a transparência é um compromisso permanente com a população. Essa conquista pertence à instituição e a todos que trabalham para que o cidadão possa acompanhar o que acontece nesta Casa”, destaca o presidente Airton Rodrigues.

Novas exigências e trabalho contínuo

O ciclo de 2026 trouxe alterações nos critérios e nas orientações de avaliação, incluindo o detalhamento de filtros de pesquisa, mudanças na classificação de requisitos e ajustes na forma de apresentação das informações. Essas modificações exigiram atenção das equipes e adequações às ferramentas utilizadas pelos órgãos públicos. O processo também contempla a validação pelos Tribunais de Contas e a etapa de Garantia da Qualidade, destinada a conferir a aderência dos portais às regras do programa. Segundo a Atricon, essa revisão considera a situação das informações na data da análise, reforçando a necessidade de manter os conteúdos permanentemente disponíveis e atualizados.

Nesse contexto, a manutenção do Selo Diamante pela Câmara de Araguatins reflete o esforço conjunto de servidores, assessorias e equipes de tecnologia para responder às novas demandas sem perder de vista a finalidade principal da transparência: permitir que a população encontre, compreenda e acompanhe as informações públicas. O assessor e consultor em Licitações e Transparência Pública, Dr. Carlos Ricardo, um dos responsáveis pelo acompanhamento técnico das adequações e pela orientação às equipes da Câmara, ressalta os desafios enfrentados ao longo do ciclo.

“Este foi um ano especialmente desafiador. As mudanças de 2026 exigiram uma análise cuidadosa dos critérios, revisão das informações e adaptações nas ferramentas tecnológicas. Não bastava repetir o trabalho dos anos anteriores. Foi necessário compreender as novas exigências e construir soluções em conjunto. A manutenção do Selo Diamante só foi possível pelo empenho e pela dedicação de toda a equipe da Câmara, pelo apoio da Presidência e pela disposição dos profissionais envolvidos em atender às necessidades identificadas”, destaca Dr. Carlos Ricardo.

Reconhecimento a quem constrói o resultado

A Presidência da Câmara parabeniza todos os servidores e profissionais que contribuíram para essa conquista, reconhecendo o trabalho de quem produz, organiza, confere e mantém atualizadas as informações disponibilizadas à sociedade. O reconhecimento se estende às empresas de tecnologia atualmente contratadas, que se prontificaram a realizar as customizações necessárias ao atendimento dos requisitos do programa. A integração entre o trabalho dos servidores, a orientação técnica e o suporte tecnológico foi importante para viabilizar as adequações exigidas neste ciclo.

“Quero agradecer a cada servidor, às assessorias e às equipes das empresas contratadas que contribuíram com esse resultado. O selo dá visibilidade a um trabalho que muitas vezes acontece nos bastidores, mas que faz diferença para o cidadão. Nosso compromisso é continuar apoiando esse esforço e fortalecer uma Câmara cada vez mais acessível à comunidade”, afirma Airton Rodrigues.

Atenção aos próximos desafios

Para 2027, a expectativa é de continuidade do aperfeiçoamento das avaliações e dos procedimentos de validação. A agenda institucional da Atricon já prevê a realização do treinamento nacional do PNTP entre os dias 17 e 19 de março de 2027. Diante dessa perspectiva, a prioridade é dar continuidade ao acompanhamento das orientações oficiais, identificar oportunidades de melhoria e fortalecer as rotinas de atualização do portal. A preparação para os próximos ciclos deve caminhar junto com o atendimento diário às necessidades de informação da população.

Ao manter o Selo Diamante, a Câmara Municipal de Araguatins reafirma que a transparência não se encerra com uma certificação. Trata-se de um compromisso permanente com a prestação de contas, o acesso à informação e a participação da comunidade na fiscalização da atividade pública.