AUTÓGRAFOS DE LEIS - 2020

por Jefferson Allã Souza Mendes publicado 12/01/2021 12h00, última modificação 12/01/2021 11h56
Autógrafos de leis de 2020

AUTÓGRAFO DE LEI N° 1272/2020

Considera de Utilidade Pública Municipal, A “Associação Ciclística Araguatinense – ACA” E Da Outras Providencias.

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AUTOGRÁFO DE LEI Nº 1273/2020

Proíbe o corte do fornecimento de água no Município de Araguatins - TO, durante os próximos 90 (noventa) dias, em virtude do surto pandêmico do Covid-19 (Novo Corona Vírus) e dá outras providências.

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1274/2020

Torna-se Ponto Facultativo No Dia Do Aniversário Para Todos Os Servidores Municipais.

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AUTOGRAFO DE LEI N° 1275/2020

Aprova Ratificação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO BICO DO PAPAGAIO e dá Outras providências.

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AUTOGRÁFO DE LEI N° 1276/2020

Concede revisão da remuneração (data-base) aos servidores municipais na forma que especifica e dá outras providências.

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AUTOGRÁFO DE LEI N° 1277/2020

Concede adicional de insalubridade, reajusta valores de plantões médicos, define incentivo financeiro para os servidores com atuação na linha de frente do combate ao COVID-19 e dá outras providências.

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1278/2020

Denomina o Centro de Referencia Especializado de Assistência Social e dá outras providencias.

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1279/2020

Denomina o Ponto de Apoio de Mototaxistas localizado na Avenida Araguaia e dá outras providencias.

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