Decretos Legislativos - Francisco da Rocha Miranda (2005 a 2012)
Decreto Legislativo (Exercício 2005)
"Dispões sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que rejeita as contas anuais da Prefeitura Municipal de Araguatins, referente ao balanço geral do exercício de 2005"
Decreto Legislativo (Exercício 2006)
"Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que rejeita as contas anuais da Prefeitura Municipal de Araguatins, referente ao balanço geral do exercício de 2006"
Decreto Legislativo (Exercício 2007)
"Dispõe sobre a análise do Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que considera regulares as contas anuais da Prefeitura Municipal de Araguatins, referente ao balanço geral do exercício de 2007"
Decreto Legislativo (Exercício 2008)
"Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que rejeita as contas anuais da Prefeitura Municipal de Araguatins, referente ao balanço geral do exercício de 2008"
Decreto Legislativo (Exercício 2009)
"Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que rejeita as contas anuais da Prefeitura Municipal de Araguatins, referente ao balanço geral do exercício de 2009"
Decreto Legislativo (Exercício 2010)
"Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Tocantins, que rejeita as contas anuais da Prefeitura Municipal de Araguatins, referente ao balanço geral do exercício de 2010"
Decreto Legislativo (Exercício 2011)
"Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que rejeita as contas anuais da Prefeitura Municipal de Araguatins, referente ao balanço geral do exercício de 2011"
Decreto Legislativo (Exercício 2012)
"Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que recomendou a rejeição das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araguatins, referente ao balanço geral do exercício de 2012"
Ações do documento