PROJETOS DE LEIS 2019 - Oriundos da Câmara Municipal

por José Mendes de Menezes Junior publicado 11/04/2019 13h55, última modificação 12/09/2019 13h42

PROJETO DE LEI N° 001/2019

Denomina o Centro de Eventos localizado entre a Prefeitura e Escola Municipal Professora Nair Duarte e dá outras providências, de autoria do Vereador Messias Alves Lopes (MDB)

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PROJETO DE LEI N° 002/2019

Denomina a Rua C localizada entre a Avenida Araguaia (TO-010) e Rua 05 e dá outras providências, de autoria do Vereador Sérgio Gomes Sousa (SD)

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PROJETO DE LEI N° 003/2019 - RETIRADO DE PAUTA

Altera a denominação da Escola Municipal Maringá para Escola Municipal José Nunes, e dá outras providências. (Retirado de Pauta)

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Projeto de Lei n° 004/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município

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PROJETO DE LEI N° 005/2019

Dispõe sobre a publicação em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendadas pelos cidadãos no município

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PROJETO DE LEI N° 006/2019 - RETIRADO DE PAUTA

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de água no município de Araguatins-TO, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI N° 007/2019

Dispõe Sobre A Proibição De Cobrança De Taxa De Religação De Energia Eletrica No Município De Araguatins, Em Caso De Corte De Fornecimento Por Falta De Pagamento E Da Outras Providências, de autoria do vereador Miguel Pereira Silva - MDB

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PROJETO DE LEI N° 008/2019

Denomina a Unidade Básica de Saúde Fluvial e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 009/2019

Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 1231/2017, prorrogando o prazo de início da obra de construção da Sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Tocantins, neste município

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