| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n° 043/2026 |
| Ementário: |
Indica a necessidade de que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Araguatins, viabilize a disponibilização de um pedaço de terra na localidade da Pharmakon para as famílias que se encontram no Acampamento Esmeralda, tem como objetivo possibilitar a implantação de uma horta comunitária, para que os moradores possam produzir alimentos para o próprio consumo, bem como gerar renda, contribuindo para a melhoria das condições de vida e subsistência das famílias envolvidas, neste município. |
| Autor: |
Marlene Ferreira de Sousa |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/05/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°39/2026 |
| Ementário: |
De autoria da vereadora Marlene Ferreira de Sousa, que Indica a necessidade da construção de uma praça pública e de uma quadra poliesportiva no Povoado Transaraguaia, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/05/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°38/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que Indica a necessidade de que o Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei instituindo o Dia Municipal do Ribeirinho, a ser celebrado anualmente em 06 de junho, bem como a Semana Municipal dos Ribeirinhos, no período de 1º a 06 de junho, no município de Araguatins, em conformidade com a Lei nº 15.290/2025, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/05/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°37/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que Indica a necessidade de fazer faixas de pedestres e parada de ônibus em frente todas as escolas do município de Araguatins-TO, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/05/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°36/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, que indica a necessidade de reforma nos portais de entrada da cidade, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/05/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°35/2026 |
| Ementário: |
De autoria da vereadora Maria Nilza Cardoso da Luz, que indica a necessidade de fazer faixas de pedestres e parada de ônibus em frente todas as escolas do município de Araguatins-TO, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 003/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, eequer que a Secretaria Municipal de Educação encaminhe a relação completa dos veículos próprios e contratados a serviço da Secretaria, acompanhada das respectivas documentações, incluindo situação de regularidade, contratos e demais informações pertinentes. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°34/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, que Indica a necessidade de realização de serviços de limpeza e cascalhamento na Rua A, esquina com a Alameda 2, no Bairro Vila Cinha, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/04/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°33/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Manoel Benicio, que Indica a necessidade da implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre o quartel e a área do Parque de Exposições, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/04/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°32/2026 |
| Ementário: |
De autoria da vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa, que Indica a necessidade da realização de serviços de recapeamento ou cascalhamento na Rua Vicente Bernardinho, localizada no Setor Cerâmica, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/04/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°31/2026 |
| Ementário: |
De autoria da vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa, que Indica a necessidade da realização de serviços de cascalhamento e roçagem na Olaria, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/04/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Inidcação n°30/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que Indica a necessidade da construção de uma via marginal à esquerda da TO-010, no trecho que compreende as imediações da Pharmakon/Gazim até a saída para Araguatins–TO, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0330000002/2026 |
| Ementário: |
De autoria da vereadora Zrlina Mendes Bueno Pereira, que Indica a necessidade de que o Poder Executivo, bem como as Secretarias competentes, adotem providências, após a realização de estudo técnico, para a destinação social de prédios públicos desativados ou subutilizados, especialmente antigas unidades escolares localizadas: • No Setor Santa Tereza; • No povoado Mata Velha; • E em outras localidades, inclusive na zona rural, que se encontrem sem utilização. Indicando-se, como possíveis finalidades para esses espaços: • Implantação de centros de convivência e apoio à pessoa idosa; • Criação de espaços voltados à ressocialização de adolescentes, em articulação com a rede de proteção; • Estruturação de centros de capacitação profissional e geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social; • Desenvolvimento de projetos comunitários, educacionais e sociais de interesse coletivo, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0330000001/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade fazer pavimentação asfáltica no bairro Vila Cidinha e na Vila Frazão Nova Araguatins, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N°13/2026 |
| Ementário: |
De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira - que Indica a necessidade de construção de dois quebra-molas na Rua G, no Bairro Nova Araguatins, sendo um em frente ao Comercial Mix e outro em frente ao Comercial Bianca, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N° 03/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Eudes Pereira Dias - que indica a necessidade de realizar gramagem e alambrado no campo de futebol do povoado Araguanopolis, nesse município. |
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Documento eletrônico
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