| Data: |
02/09/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0902000003/2026 |
| Ementário: |
Requer a aprovação e a expedição de convite ao Prefeito Municipal de Araguatins para comparecer pessoalmente ao Plenário da Câmara, fazer uso da tribuna e prestar esclarecimentos aos Vereadores e à população, em sessão pública, acerca dos fatos objeto da Notícia de Fato nº 2026.0015594 do Ministério Público do Estado do Tocantins e das medidas municipais de segurança no trânsito. |
| Autor: |
Airton Rodrigues Gomes, Manoel Benicio, Francisco Moura Miranda |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/08/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0824000001/2026 |
| Ementário: |
Indica a necessidade de que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento da Rua 08, localizada no Bairro Vila Miranda, neste município. |
| Autor: |
Catiane Santana Oliveira |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/08/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°054/2026 |
| Ementário: |
Indica a necessidade de implantação de 01 (um) quebra-molas na Rua 13 de Outubro, em frente ao Lava Jato “Brilhante Car”, próximo ao Postinho de Saúde da Vila Miranda, neste município. |
| Autor: |
Abmael Jose Murad Santana Araujo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/06/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°048/2026 |
| Ementário: |
Indica a necessidade da realização de serviços de patrolhamento e cascalhamento na vicinal Volta Grande, dando início da propriedade da Dona Marcia até a propriedade do Senhor Elio, neste município. |
| Autor: |
Marlucio Oliveira dos Santos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/06/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°049/2026 |
| Ementário: |
Indica a necessidade de conceder reajuste salarial aos professores contratados da rede municipal de ensino, neste município. |
| Autor: |
Jacqueline Adriane Macedo Costa |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/06/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°047/2026 |
| Ementário: |
Indica a necessidade da realização de serviços de patrolhamento e cascalhamento nas estradas vicinais localizadas na vicinal bacaba, neste município. |
| Autor: |
Marlucio Oliveira dos Santos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°046/2026 |
| Ementário: |
Indica a necessidade da construção de dois quebra-molas na Rua Siqueira Campos, esquina com a Avenida Dom Orione próximo ao supermercado Silva, neste município. |
| Autor: |
Abmael Jose Murad Santana Araujo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°045/2026 |
| Ementário: |
Indica a necessidade de construção de uma biblioteca pública, neste município. |
| Autor: |
Darlan Gomes Chagas |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°044/2026 |
| Ementário: |
Indica ao Poder Executivo a necessidade urgente de concessão de reajuste salarial/reposição inflacionária aos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Araguatins-TO, neste município. |
| Autor: |
Roberto Pires Teixeira |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n° 043/2026 |
| Ementário: |
Indica a necessidade de que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Araguatins, viabilize a disponibilização de um pedaço de terra na localidade da Pharmakon para as famílias que se encontram no Acampamento Esmeralda, tem como objetivo possibilitar a implantação de uma horta comunitária, para que os moradores possam produzir alimentos para o próprio consumo, bem como gerar renda, contribuindo para a melhoria das condições de vida e subsistência das famílias envolvidas, neste município. |
| Autor: |
Marlene Ferreira de Sousa |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/05/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°40/2026 |
| Ementário: |
De autoria da vereadora Maria Nilza Cardoso da Luz, que Indica a necessidade de fazer um poço artesiano no Distrito Falcão, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/05/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°042/2026 |
| Ementário: |
Indica a necessidade de adequação de uma pista apropriada para utilização de brinquedos elétricos na Praça da Bandeira, neste município. |
| Autor: |
Abmael Jose Murad Santana Araujo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/05/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°041/2026 |
| Ementário: |
Indica a necessidade de adaptação e instalação de brinquedos inclusivos e adequados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todas as praças públicas do município, neste município. |
| Autor: |
Abmael Jose Murad Santana Araujo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°34/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, que Indica a necessidade de realização de serviços de limpeza e cascalhamento na Rua A, esquina com a Alameda 2, no Bairro Vila Cinha, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/04/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0409000001/2026 |
| Ementário: |
De autoria do Vereador Lucivaldo dos Santos Dantas, que requer o afastamento temporario do exercicio do mandato de vereador, enquanto perdurar a nomeação e o exercicio no cargo de Secretario do Gabinete do Prefeito Junto á Administratação Publica Municipal da Prefeitura de Araguatins, em razão da investidura em Função no Poder Executivo. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N°14/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Eudes Pereira Dias - que indica a necessidade da realização do campeonato municipal 1° e 2° divisão, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N°04/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Eudes Pereira Dias - que Indica a necessidade de realizar a perfuração de um poço artesiano no povoado Araguanópolis, neste município. |
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Documento eletrônico
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