COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 0207001/2023

Ref.: Solicitação de parecer jurídico preliminar em Processo de Licitação.

A Assessoria Jurídica Aos cuidados de: PATRICIA PEREIRA DA SILVA SANTOS Nesta

Senhor(a) Procurador(a)/Assessor Jurídico,

Anexo ao presente, estamos encaminhando a minuta de edital (com anexos), referente ao processo de licitação tomado na modalidade PREGAO PRESENCIAL nº PP/2023.002-CMA, que versa sobre CONTRATACAO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DA TECNOLOGIA “SMART”, CARTAO ELETRONICO COM CHIP E/OU MAGNETICO, CONFORME AS ESPECIFICACOES EM ANEXO, NOS TERMOS DA LEI N 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO N 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 E SUBSIDIARIAMENTE APLICANDO-SE, AINDA, A LEI N 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ATUALIZADA, E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS VIGENTES, NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS., para análise, emissão de parecer preliminar e demais providências cabíveis.

ARAGUATINS - TO, Terça, 07 de fevereiro de 2023.

_____________________________________________________ CLAILTON SILVA BRITO Presidente da COMISSAO DE GESTAO DE COMPRAS, LICITACOES E PROCESSOS

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://kitpublico.com.br/validar/documento/dpl/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/bb2065d5-a7b9-11ed-b087-5d36f83b3b79