PAUTA DA 5° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2026/ 2026

 

 

I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

 

 

ORDEM DO DIA:

Indicação n°051/2026

De autoria do vereador Manoel Benicio

Indica a necessidade de fazer um quebra-molas na rua Dom Orione entre a rua 11 e a rua Siqueira Campo, neste município.

Indicação n°052/2026

De autoria do vereador Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade de colocar placas de sinalização na beira rio no porto de embarque e desembarque, neste município.

Projeto de Lei n°006/2026 (2° votação)

De autoria do Poder Executivo

Altera a lei municipal n°1.219, de 2016, para transformar a coordenadoria do bolsa família em diretoria do programa bolsa família, no âmbito da secretaria municipal de desenvolvimento social e habitação, detalha as atribuições do respectivo cargo de direção, dispõe sobre adequação orçamentário-financeiro e da outras providencias.

Projeto de Lei n°008/2026 (2° votação)

De autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre alteração na lei n°998/2009, para instituição do conselho fiscal no fundo de previdências dos servidores municipais de Araguatins-FUNPREV e da outras providencias. 

Projeto de Lei n°009/2026 (2° votação)

De autoria do Poder Executivo 

Dispõe sobre a modificação na redação dos arts. 70, 71, 72, 73, 74 e os incisos II, III, IV e VI e o §2° do 76,78 e 82 da lei Municipal n°998/2009 e da outras providencias. 

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://www.araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/11cf6ee8-6976-11f1-aee4-66fa4288fab2