PAUTA DA 34° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2026 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei nº 019/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários do município de Araguatins com seu regime próprio de previdência social - RPPS e da outras providencias.
Parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Lei n°019/2026 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários do município de Araguatins com seu regime próprio de previdência social - RPPS e da outras providencias.
Parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Lei n°018/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Araguatins com seu regime próprio de previdência social – RPPS, de que tratam os arts.115e 117 do ato das disposições constitucionais transitórias – ADCT, com a redação conferida pela emenda constitucional n°136, de 9 de setembro de 2025.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei nº 018/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Araguatins com seu regime próprio de previdência social – RPPS, de que tratam os arts.115e 117 do ato das disposições constitucionais transitórias – ADCT, com a redação conferida pela emenda constitucional n°136, de 9 de setembro de 2025.
ORDEM DO DIA:
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