PAUTA DA 33° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Projeto de lei n°019/2026
De autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários do Município de Araguatins com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências.
Projeto de lei n°018/2026
De autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Araguatins com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025.
ORDEM DO DIA:
Indicação n°060/2026
De autoria da vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa
Indica a necessidade de instalação de quebra-mola na Rua Alfredo Gonçalves, no trecho compreendido entre a Escola Paroquial São Vicente Ferrer e a Feira Coberta, neste Município.
Indicação n°061/2026
De autoria do vereador Marlucio Oliveira Dos Santos
Indica a necessidade de que a Secretaria Municipal de Infraestrutura disponibilize um caminhão-pipa para realizar a umidificação das ruas não pavimentadas do Município, nos períodos da manhã e da tarde, neste município.
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