CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diáio Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 448, segundar, 26 de outubro de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 43° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Indicação n°070/202

De autoria da vereadora Marlene Ferreira de Sousa

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma praça pública no povoado Transaraguaia, com estrutura adequada para proporcionar lazer, convivência social e realização de atividades comunitárias, neste município.

Indicação n°071/2026

De autoria da vereadora Marlene Ferreira de Sousa

Indica a necessidade de manutenção e recuperação dos equipamentos de ginasticas ao ar livre instaladas nas praças e demais espaços públicos do município de Araguatins – TO, neste município.

Indicação n°072/2026

De autoria da vereadora Marlene Ferreira de Sousa

Indica a necessidade da construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Marechal Rondon, no trecho compreendido entre as Ruas 6 e 7 – Setor Aeroporto, com a devida sinalização vertical e horizontal, neste município.

Projeto de Resolução n°001/2026

De autoria da Mesa Diretora

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores do Município de Araguatins, com base na variação do IPCA/IBGE, relativa ao período de maio de 2025 a maio de 2026.

ORDEM DO DIA

Indicação n°068/2026

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade do Poder Executivo Municipal encaminhar à Câmara Municipal um Projeto de Lei que estabeleça a municipalização do trânsito em Araguatins-TO, bem como viabilize a implantação e o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Trânsito, neste município.