CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 436, terça, 6 de outubro de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

 

ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026

 

Ata da quadragésima sessão ordinária do ano de 2026 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em seis de outubro de dois mil e vinte e seis, no plenário desta Casa de Leis, às nove horas e trinta minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Airton Rodrigues Gomes – PRESIDENTE, Manoel Benicio – 1º SECRETARIO, Francisco Moura Miranda – 2º SECRETÁRIO, Marlene Ferreira de Sousa, Wanderley Rodrigues Tavares, Eudes Pereira Dias, Abmael Jose Murad Santana Araújo, Maria Nilza Cardoso da Luz, Marlucio Oliveira dos Santos, Jacqueline Adriane Macedo Costa. Após a chamada foi constatada a ausência dos vereadores: Antônio Pereira Evangelista, Darlan Gomes Chagas. Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e convidou o vereador Manoel Benicio que assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 37). Em seguida passou-se ao e expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Manoel Benicio que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa.  Indicação nº 066/2026 de autoria da vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa, indica a necessidade de revitalização da Rua A, entre a esquina da Alameda 2 e a esquina da Alameda 3, na Vila Cidinha, neste município. Com o uso da palavra no expediente o vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, cumprimentou os presentes e agradeceu a Deus pela realização de mais uma sessão ordinária, destacando os resultados das eleições de 2026 e parabenizando os candidatos que receberam votação expressiva no Estado do Tocantins, especialmente os deputados Winston Gomes, Jair Farias e o senador Eduardo Gomes. Em seguida, destacou a chegada das ambulâncias destinadas ao município de Araguatins, ressaltando a importância desses veículos para o atendimento da população, especialmente nas comunidades rurais, em razão das distâncias entre as localidades e a sede do município. O vereador afirmou que a divulgação da chegada das ambulâncias teve como objetivo informar a população sobre a destinação dos veículos e reconhecer o trabalho parlamentar em benefício do município. Por fim, agradeceu ao Presidente pela oportunidade de fazer uso da palavra e encerrou seu pronunciamento.  Com o uso da palavra no expediente o vereador Wanderley Rodrigues Tavares, cumprimentou o Senhor Presidente, os(as) colegas vereadores(as), os servidores da Casa e os visitantes presentes, manifestando sua satisfação em participar da sessão e destacando a importância do aprendizado e da convivência entre os parlamentares. Na ocasião, apresentou verbalmente a solicitação de implantação do serviço de coleta de lixo no Distrito de Natal, ressaltando que as demais comunidades do município já contam com esse serviço. Por fim, solicitou que, caso ainda não exista matéria legislativa sobre o assunto, a proposta seja formalizada e submetida à apreciação na próxima sessão, agradecendo ao Presidente pela oportunidade de fazer uso da palavra. Com o uso da palavra no expediente a vereadora Marlene Ferreira de Sousa, cumprimentou o Senhor Presidente, os(as) demais vereadores(as), os servidores desta Casa Legislativa e os demais presentes, manifestando sua gratidão a Deus pela oportunidade de participar de mais uma sessão ordinária. Em seu pronunciamento, destacou sua satisfação em ter participado da campanha eleitoral, ressaltando o trabalho realizado em apoio aos candidatos e o compromisso com os interesses da população. Na ocasião, mencionou os resultados do pleito eleitoral e parabenizou a iniciativa e a coragem das mulheres que disputaram cargos eletivos, enfatizando a importância de superar o preconceito e ampliar a representatividade feminina na política. Ao finalizar, agradeceu aos presentes e ao Presidente pela oportunidade de fazer uso da palavra, encerrando seu pronunciamento. Com o uso da palavra no expediente o vereador Roberto Pires Teixeira, cumprimentou o Senhor Presidente, os(as) demais vereadores(as) e os presentes, agradecendo a Deus pela força e disposição durante o período eleitoral. Parabenizou os colegas parlamentares pelo empenho e destacou o caráter democrático das eleições, ressaltando o respeito às escolhas políticas individuais. Na ocasião, agradeceu especialmente à vereadora Marlene pela parceria durante a campanha eleitoral, destacando o empenho conjunto e o crescimento da votação obtida pelo candidato apoiado em comparação com o pleito de 2022. Ressaltou, ainda, a importância do trabalho realizado, da dedicação, da organização e do planejamento para alcançar resultados positivos. Por fim, agradeceu à população de Araguatins pela participação no processo democrático e destacou a importância da união e do planejamento para a continuidade do trabalho político, encerrando seu pronunciamento. Com o uso da palavra no expediente o vereador Marlucio Oliveira dos Santos, cumprimentou o Senhor Presidente e os(as) demais vereadores(as), parabenizando os candidatos eleitos nas eleições de 2026, bem como aqueles que participaram do pleito, ressaltando que a escolha dos representantes cabe à população. Destacou, ainda, a importância da união e do trabalho em grupo para alcançar objetivos comuns, mencionando a realização do segundo turno das eleições para o Governo do Estado e a Presidência da República. Ao final, parabenizou os candidatos que conquistaram seus mandatos e agradeceu ao Presidente pela oportunidade de fazer uso da palavra. O Presidente cumprimentou os(as) vereadores(as) e os demais presentes, agradeceu a Deus pela oportunidade de participar da sessão e destacou o empenho dos parlamentares durante o período eleitoral, parabenizando-os pela dedicação e pelo trabalho realizado. Ressaltou, ainda, a importância de dar continuidade às atividades políticas em razão do segundo turno das eleições. Em seguida, solicitou ao Poder Executivo que fossem adotadas providências para melhorar a iluminação pública nas proximidades do Comercial Bianca, tendo em vista as reclamações da população acerca da escuridão no local e a necessidade de proporcionar maior segurança aos moradores e transeuntes. Ao final, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da palavra no expediente o Presidente passou para a ordem do dia para votação e discussão das, e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Francisco Moura Miranda. Indicação n°064/2026 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Urbana, a necessidade urgente da realização de um mutirão de limpeza geral no Bairro Cristal, neste município. Indicação n°065/2026 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, indica a necessidade de construção de 02 (dois) quebra-molas na Rua 02, nas proximidades do nº 831, entre a Rua G e a Rua Brasil, nas imediações do Bar do Gilfranks, neste município. A palavra está com o autor da matéria, Vereador Roberto Pires Teixeira. O parlamentar destacou a existência de diversos pontos de descarte irregular de resíduos sólidos no município, relatando situações de acúmulo de lixo em diferentes localidades e ressaltando a necessidade de intensificar a limpeza urbana, especialmente no Bairro do Cristal. Defendeu, ainda, a realização de ações de conscientização da população e a adoção de medidas para coibir o descarte irregular de resíduos. Na sequência, solicitou o apoio dos(as) demais vereadores(as) para a aprovação das matérias, destacando a importância da construção de dois redutores de velocidade na via indicada, em razão da circulação de veículos em alta velocidade, da poeira e do risco causado pelas pedras lançadas pelos veículos. Ao final, pediu o voto favorável dos parlamentares às proposições. Em votação as meterias foram aprovadas por unanimidade pelos os vereadores presentes. Projeto de Decreto Legislativo n°003/2026 de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. Em segunda votação o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade pelos os vereadores presentes. Não havendo mais matérias na ordem do dia o Presidente passou a palavra para os vereadores inscrito no usa da fala nas explicações pessoais. Com uso das explicações pessoais o vereador Eudes Pereira Dias. O parlamentar deu as boas-vindas ao vereador Wanderley Rodrigues Tavres, destacando a satisfação em tê-lo novamente nesta Casa Legislativa, e cumprimentou os servidores, visitantes e demais pessoas que acompanhavam a sessão presencialmente e pelas redes sociais. Na ocasião, parabenizou o Prefeito Municipal pela passagem de seu aniversário, desejando-lhe saúde, paz e prosperidade. Em seguida, agradeceu a Deus e destacou o empenho de seu grupo político durante as eleições, reconhecendo os resultados obtidos pelos candidatos apoiados, apesar de não terem alcançado a eleição. Também parabenizou os colegas vereadores pelo trabalho realizado durante o período eleitoral, ressaltando a importância da dedicação, da união e da continuidade do trabalho em benefício da população. Ao final, agradeceu aos apoiadores e desejou que Deus continuasse abençoando a todos. Com uso das explicações pessoais a vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa. A parlamentar agradeceu a Deus pela oportunidade de participar de mais uma sessão e destacou o caráter democrático das eleições, parabenizando os colegas vereadores pelo empenho durante a campanha, apesar das diferentes escolhas políticas. Ressaltou a importância de eleger representantes comprometidos com o município e agradeceu à população pela confiança e pelo apoio aos candidatos apresentados durante o pleito. Na ocasião, parabenizou os candidatos que obtiveram resultados expressivos nas urnas, reconhecendo o trabalho e a dedicação de suas equipes. Por fim, destacou a continuidade do processo eleitoral e reafirmou seu apoio à candidata ao Governo do Estado no segundo turno, agradecendo ao Presidente pela oportunidade de fazer uso da palavra. Com uso das explicações pessoais a vereadora Maria Nilza Cardoso da Luz. A parlamentar agradeceu à população de Araguatins e do Estado do Tocantins pela participação no processo eleitoral e pelo apoio aos candidatos que acompanhou durante a campanha, destacando a votação obtida por seus apoiados e reconhecendo o empenho dos eleitores. Também agradeceu aos cidadãos que confiaram em seu pedido de voto e parabenizou os candidatos que participaram do pleito, desejando-lhes força e perseverança. Por fim, parabenizou o Prefeito Municipal pela passagem de seu aniversário, desejando-lhe saúde e bênçãos, e agradeceu a todos pela confiança e pelo apoio recebidos, encerrando seu pronunciamento. Com uso das explicações pessoais o vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo. O parlamentar agradeceu a Deus pela realização de mais uma sessão e cumprimentou os presentes. Na ocasião, solicitou o encaminhamento de requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, visando obter esclarecimentos sobre a realização do concurso público municipal, especialmente quanto à definição de datas e à convocação dos candidatos aprovados. Ressaltou que a população aguarda um posicionamento oficial da Administração Municipal, considerando o tempo decorrido desde a realização das provas e a ausência de informações concretas sobre a continuidade do certame. Por fim, solicitou que sua preocupação ficasse registrada em ata e agradeceu a todos, desejando que Deus continuasse abençoando os presentes. Com uso das explicações pessoais o vereador Wanderley Rodrigues Tavares. O parlamentar agradeceu a presença de todos e manifestou reconhecimento às pessoas que apoiaram a candidatura de Wesla do Aquiles, destacando a votação obtida no município de Araguatins. Na ocasião, parabenizou o Prefeito Municipal pela passagem de seu aniversário, desejando-lhe sucesso e continuidade no trabalho em prol do município. Por fim, agradeceu a Deus pela oportunidade de participar da sessão e ao Presidente pela concessão da palavra. Não havendo mais vereadores inscrito para o uso da palavra nas explicações pessoais o Presidente Airton Rodrigues Gomes encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia dezenove de outubro as nove horas e trinta minutos no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.   

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