PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Indicação n°044/2026
De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira
Indica ao Poder Executivo a necessidade urgente de concessão de reajuste salarial/reposição inflacionária aos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Araguatins-TO, neste município.
Parecer ao projeto de lei n°012/2026
Relator Darlan Gomes Chagas
Parecer da Comissão da Ordem Econômica, ao Projeto de Lei n° 012/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentarias do município de Araguatins-TO para o exercício financeiro de 2027.
Parecer ao projeto de lei n°012/2026
Relatora Marlene Ferreira de Sousa
Parecer da Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais, ao Projeto de Lei n° 012/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentarias do município de Araguatins-TO para o exercício financeiro de 2027.
Parecer ao projeto de lei n°012/2026
Relator Darlan Gomes Chagas
Parecer da Comissão da Ordem Social, ao Projeto de Lei n° 012/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentarias do município de Araguatins-TO para o exercício financeiro de 2027.
Parecer ao projeto de lei n°012/2026
Relator Farncisco Moura Miranda
Parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Lei n° 012/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentarias do município de Araguatins-TO para o exercício financeiro de 2027.
Parecer ao projeto de lei n°012/2026
Relator Eudes Pereira Dias
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei n° 012/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentarias do município de Araguatins-TO para o exercício financeiro de 2027.
Parecer ao projeto de lei complementar n°001/2026
Relator Eudes Pereira Dias
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei Complementar n°001/2026 de autoria do Poder Executivo, dispões sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública do município de Araguatins, e da outras providencias.
Parecer ao projeto de lei complementar n°001/2026
Relator Farncisco Moura Miranda
Parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Lei Complementar n°001/2026 de autoria do Poder Executivo, dispões sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública do município de Araguatins, e da outras providencias.
ORDEM DO DIA:
Projeto de lei complementar n°001/2026 (1° Votação)
De autoria do Poder Executivo
Dispoe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissonais do Magisterio da Educação Basica Publica do Municipio de Araguatins, e da outras providencias.
Projeto de Lei n° 012/2026 (1° Votação)
De autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentarias do município de Araguatins-TO para o exercício financeiro de 2027.
Indicação n°043/2026
De autoria da vereadora Marlene Ferreira de Sousa
Indica a necessidade de que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Araguatins, viabilize a disponibilização de um pedaço de terra na localidade da Pharmakon para as famílias que se encontram no Acampamento Esmeralda, tem como objetivo possibilitar a implantação de uma horta comunitária, para que os moradores possam produzir alimentos para o próprio consumo, bem como gerar renda, contribuindo para a melhoria das condições de vida e subsistência das famílias envolvidas, neste município.
Indicação n°045/2026
De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas
Indica a necessidade de construção de uma biblioteca pública, neste município.
Indicação n°046/2026
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo
Indica a necessidade da construção de dois quebra-molas na Rua Siqueira Campos, esquina com a Avenida Dom Orione próximo ao supermercado Silva, neste município.
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