CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 342, segunda , 1 de junho de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 22° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE JUNIO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Projeto de lei n°001/2026

De autoria do Poder Executivo

Dispoe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissonais do Magisterio da Educação Basica Publica do Municipio de Araguatins, e da outras providencias.

Projeto de lei n°009/2026

De autoria do Poder Executivo

Dispoe sobre a modificação na redação dos arts.70,71,72,73,74 e os incisos II,III,IV e VI e o §2° do 76,78 e 82 da lei municipal n°998/2009 e da outras providencias.

Projeto de lei n°008/2026

De autoria do Poder Executivo

Dispoe sobre a alteração da lei n°998/2009, para instituição do conselho fiscal no fundo de previdencia dos servidores municipais de Araguatins-FUNPREV e da outras providencias.

Projeto de lei n°006/2026

De autoria do Poder Executivo

Altera a lei municipal n°1.219, de 2016, para transformar a coordenadoria do programa bolsa familia em diretoria do programa bolsa familia, no ambito da secretaria municipal de desenvolvimento, social e habitação, detalha as atribuições do respectivo cargo de direção, dispoe sobre adequação orçamentario-financeira e da outras providencias.

Indicação n°043/2026

De autoria da vereadora Marlene Ferreira de Sousa

Indica a necessidade de que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Araguatins, viabilize a disponibilização de um pedaço de terra na localidade da Pharmakon para as famílias que se encontram no Acampamento Esmeralda, tem como objetivo possibilitar a implantação de uma horta comunitária, para que os moradores possam produzir alimentos para o próprio consumo, bem como gerar renda, contribuindo para a melhoria das condições de vida e subsistência das famílias envolvidas, neste município.

Senhores vereadores, coloco em apreciação deste Plenário a concessão da palavra ao senhor Miguel Pereira Silva, Secretário Executivo da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado e também vereador desta Casa de Leis, para que possa fazer uso da tribuna e tratar de assunto relacionado ao TRE-TO.

ORDEM DO DIA:

Indicação n°041/2026

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo

Indica a necessidade de adaptação e instalação de brinquedos inclusivos e adequados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todas as praças públicas do município, neste município.

Indicação n°042/2026

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo

Indica a necessidade de adequação de uma pista apropriada para utilização de brinquedos elétricos na Praça da Bandeira, neste município.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS