PAUTA DA 26° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Parecer ao Projeto de Lei n°006/2026
Relator Eudes Pereira Dias
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei n°006/2026 de autoria do Poder Executivo, altera a lei municipal n°1.219, de 2016, para transformar a coordenadoria do bolsa família em diretoria do programa bolsa família, no âmbito da secretaria municipal de desenvolvimento social e habitação, detalha as atribuições do respectivo cargo de direção, dispõe sobre adequação orçamentário-financeiro e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei n°006/2026
Relator Francisco Moura Miranda
Parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Lei n°006/2026 de autoria do Poder Executivo, altera a lei municipal n°1.219, de 2016, para transformar a coordenadoria do bolsa família em diretoria do programa bolsa família, no âmbito da secretaria municipal de desenvolvimento social e habitação, detalha as atribuições do respectivo cargo de direção, dispõe sobre adequação orçamentário-financeiro e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei n°008/2026
Relator Eudes Pereira Dias
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alteração na lei n°998/2009, para instituição do conselho fiscal no fundo de previdências dos servidores municipais de Araguatins-FUNPREV e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei n°009/2026
Relator Eudes Pereira Dias
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei nº 009/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a modificação na redação dos arts. 70, 71, 72, 73, 74 e os incisos II, III, IV e VI e o §2° do 76,78 e 82 da lei Municipal n°998/2009 e da outras providencias.
Indicação n°051/2026
De autoria do vereador Manoel Benicio
Indica a necessidade de fazer um quebra-molas na rua Dom Orione entre a rua 11 e a rua Siqueira Campo, neste município.
ORDEM DO DIA:
Indicação n°048/2026
De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos
Indica a necessidade da realização de serviços de patrolhamento e cascalhamento na vicinal Volta Grande, dando início da propriedade da Dona Marcia até a propriedade do Senhor Elio, neste município.
Indicação n°050/2026
De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes
Indica a necessidade da organização de uma feira no cais, neste município.
Projeto de Lei n°006/2026 (1° votação)
De autoria do Poder Executivo
Altera a lei municipal n°1.219, de 2016, para transformar a coordenadoria do bolsa família em diretoria do programa bolsa família, no âmbito da secretaria municipal de desenvolvimento social e habitação, detalha as atribuições do respectivo cargo de direção, dispõe sobre adequação orçamentário-financeiro e da outras providencias.
Projeto de Lei n°008/2026 (1° votação)
De autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre alteração na lei n°998/2009, para instituição do conselho fiscal no fundo de previdências dos servidores municipais de Araguatins-FUNPREV e da outras providencias.
Projeto de Lei n°009/2026 (1° votação)
De autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre a modificação na redação dos arts. 70, 71, 72, 73, 74 e os incisos II, III, IV e VI e o §2° do 76,78 e 82 da lei Municipal n°998/2009 e da outras providencias.
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