CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 343, terça , 2 de junho de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Indicação n°044/2026

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica ao Poder Executivo a necessidade urgente de concessão de reajuste salarial/reposição inflacionária aos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Araguatins-TO, neste município.

Parecer ao projeto de lei n°012/2026

Relator Darlan Gomes Chagas

Parecer da Comissão da Ordem Econômica, ao Projeto de Lei n° 012/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentarias do município de Araguatins-TO para o exercício financeiro de 2027.

Parecer ao projeto de lei n°012/2026

Relatora Marlene Ferreira de Sousa

Parecer da Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais, ao Projeto de Lei n° 012/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentarias do município de Araguatins-TO para o exercício financeiro de 2027.

Parecer ao projeto de lei n°012/2026

Relator Darlan Gomes Chagas

Parecer da Comissão da Ordem Social, ao Projeto de Lei n° 012/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentarias do município de Araguatins-TO para o exercício financeiro de 2027.

Parecer ao projeto de lei n°012/2026

Relator Farncisco Moura Miranda

Parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Lei n° 012/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentarias do município de Araguatins-TO para o exercício financeiro de 2027.

Parecer ao projeto de lei n°012/2026

Relator Eudes Pereira Dias

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei n° 012/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentarias do município de Araguatins-TO para o exercício financeiro de 2027.

Parecer ao projeto de lei complementar n°001/2026

Relator Eudes Pereira Dias

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei Complementar n°001/2026 de autoria do Poder Executivo, dispões sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública do município de Araguatins, e da outras providencias.

Parecer ao projeto de lei complementar n°001/2026

Relator Farncisco Moura Miranda

Parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Lei Complementar n°001/2026 de autoria do Poder Executivo, dispões sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública do município de Araguatins, e da outras providencias.

PAUTA DA 4° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2026/ 2026

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

ORDEM DO DIA:

Projeto de lei complementar n°001/2026 (2° Votação)

De autoria do Poder Executivo

Dispoe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissonais do Magisterio da Educação Basica Publica do Municipio de Araguatins, e da outras providencias.

Projeto de Lei n° 012/2026 (2° Votação)

De autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentarias do município de Araguatins-TO para o exercício financeiro de 2027.

ORDEM DO DIA:

Projeto de lei complementar n°001/2026 (1° Votação)

De autoria do Poder Executivo

Dispoe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissonais do Magisterio da Educação Basica Publica do Municipio de Araguatins, e da outras providencias.

Projeto de Lei n° 012/2026 (1° Votação)

De autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentarias do município de Araguatins-TO para o exercício financeiro de 2027.

Indicação n°043/2026

De autoria da vereadora Marlene Ferreira de Sousa

Indica a necessidade de que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Araguatins, viabilize a disponibilização de um pedaço de terra na localidade da Pharmakon para as famílias que se encontram no Acampamento Esmeralda, tem como objetivo possibilitar a implantação de uma horta comunitária, para que os moradores possam produzir alimentos para o próprio consumo, bem como gerar renda, contribuindo para a melhoria das condições de vida e subsistência das famílias envolvidas, neste município.

Indicação n°045/2026

De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas

Indica a necessidade de construção de uma biblioteca pública, neste município.

Indicação n°046/2026

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo

Indica a necessidade da construção de dois quebra-molas na Rua Siqueira Campos, esquina com a Avenida Dom Orione próximo ao supermercado Silva, neste município.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS