PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Parecer ao Projeto de Lei n°005/2026
Relator Eudes Pereira Dias
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo, institui o serviço de acolhimento institucional, na modalidade casa lar, no âmbito do município de Araguatins-TO, e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei n°001/2026
Relator Eudes Pereira Dias
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo, altera o art. 1° da lei municipal n°1.373/2025 que autoriza a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para construção de unidade do centro de artes e esportes unificados (CEU), e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei n°001/2026
Relatora Marlene Ferreira de Sousa
Parecer da Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais, o Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo, altera o art. 1° da lei municipal n°1.373/2025 que autoriza a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para construção de unidade do centro de artes e esportes unificados (CEU), e da outras providencias.
Indicação n°35/2026
De autoria da Vereadora Maria Nilza cardoso da Luz
Indica a necessidade de construção de uma praça pública e bloqueteamento das ruas ainda não pavimentadas no Distrito Falcão, neste município.
Indicação n°36/2026
De autoria do Vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo
Indica a necessidade de reforma nos portais de entrada da cidade, neste município.
Parecer Previo TCE/TO n°290/2024 - Segunda Camara
De autoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
Prestação de contas do prefeito - consolidas. Descumprimento do indici de aplicação em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino-MDE; Aliquota de contribuição com a previdencia do regime proprio abaixo do estabelecido por lei municipal; Deficit`S financeiros por fontes; divergencia de R$ 3.902.753,20 com as obrigações de precatorios...Parecer previo pela REJEIÇÃO.
Parecer Previo TCE/TO n°3/2024 - Segunda Camara (1° votação)
De autoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
Opinou pela APROVAÇÂO das contas anuais consolidadas do município de Araguatins, referente ao exercício financeiro de 2021, sob responsabilidade do Senhor Aquiles Pereira de Sousa, gestor á época do município de Araguatins-TO, as quais contemplam os demonstrativos contábeis referentes á 8ª sétima remessa do SICAP-Contábil, nos termos dos artigos 1°, inciso I,10,III e 103 da lei estadual n°1.284/2001 c/c artigo 28 do regimento interno desta corte de contas referente ao exercício financeiro de 2021.
Parecer ao Projeto de Lei n°004/2026
Relator Eudes Pereira Dias
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Araguatins, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura do município de Araguatins/TO e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei n°004/2026
Relator Francisco Moura Miranda
Parecer Parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Lei n° 004/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Araguatins, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura do município de Araguatins/TO e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei n°010/2026
Relatora Marlene Ferreira de Sousa
Parecer da Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais, o Projeto de Lei nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao corpo de bombeiros militar do Estado do Tocantins, e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei n°010/2026
Relator Eudes Pereira Dias
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao corpo de bombeiros militar do Estado do Tocantins, e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei n°004/2026
Relator Darlan Gomes Chagas
Parecer da Comissão da Ordem Social, o Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Araguatins, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura do município de Araguatins/TO e da outras providencias.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 005/2026 (1° votação)
De autoria do Poder Executivo
Institui o Serviço de Acolhimento Institucional, no modalidade Casa Lar, no âmbito do Municipio de Araguatins-TO, e da outras providencias
Projeto de Lei nº 001/2026 (1° votação)
De autoria do Poder Executivo
Altera o art. 1° da lei municipal n°1.373/2025 que autoriza a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para construção de unidade do centro de artes e esportes unificados (CEU), e da outras providencias.
Projeto de Lei n° 004/2026 (1° votação)
De autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Araguatins, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura do município de Araguatins/TO e da outras providencias.
Projeto de Lei n° 010/2026 (1° votação)
De autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao corpo de bombeiros militar do Estado do Tocantins, e da outras providencias.
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