PAUTA DA 6° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2026/ 2026

 

 

I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

EXPEDIENTE 

 

Parecer ao Pojeto de Resolução n°001/2026

Relator Eudes Pereira Dias

 

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Resolução nº 001/2026 de autoria do Poder Legislativo, dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Araguatins/TO, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Poder Legislativo Municipal — PCCR, reorganiza o quadro de pessoal efetivo e comissionado, estabelece diretrizes para o provimento dos cargos efetivos e dá outras providências.

 

Parecer ao Pojeto de Resolução n°001/2026

Relator Francisco Moura Miranda

 

Parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Resolução nº 001/2026 de autoria do Poder Legislativo, dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Araguatins/TO, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Poder Legislativo Municipal — PCCR, reorganiza o quadro de pessoal efetivo e comissionado, estabelece diretrizes para o provimento dos cargos efetivos e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

Porjeto de Resolução n°001/2026 (1° votação)

De autoria do Poder Legislativo 

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Araguatins/TO, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Poder Legislativo Municipal — PCCR, reorganiza o quadro de pessoal efetivo e comissionado, estabelece diretrizes para o provimento dos cargos efetivos e dá outras providências.

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://www.araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/f4e9c1b2-73b9-11f1-aee4-66fa4288fab2