Câmara Municipal de Araguatins

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2024.011-CMA
Abertura	08/05/2024
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA E ESPECIALIZADA EM REPARACAO, MANUTENCAO DE COMPUT.ADORES E APARELHOS PERIFERICOS, MANUTENCAO DE REDES DE INTERNET E DEMAIS SERVICOS TECNICOS NA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	1.822,00
Valor homologado	1.822,00
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2024.010-CMA
Abertura	22/04/2024
Objeto	MANUTENCAO DOS VEICULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	262,43
Valor homologado	261,00
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2024.009-CMA
Abertura	19/04/2024
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	405,00
Valor homologado	405,00
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2024.008-CMA
Abertura	02/04/2024
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENCAO DA REDE ELETRICA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	1.300,00
Valor homologado	1.300,00
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2024.007-CMA
Abertura	09/02/2024
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE SEGURO VEICULO OFICIAL ONIX CHASSI:9BGEN69H0PG233544 ,PLACA:QWE9F63, DE PROPRIEDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	3.958,36
Valor homologado	3.958,36
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO I
Processo Nº	DL/2024.006-CMA
Abertura	05/02/2024
Objeto	AQUISICAO DE PECAS E SERVICOS NECESSARIOS A MANUTENCAO E CONSERVACAO DO VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS CONFORME ESPECIFICACOES: ONIX PLACA QWE9F63
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	5.849,31
Valor homologado	5.849,31
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	PREGAO PRESENCIAL ART. 15 DA LEI FEDERAL N 8666/1993 - REGISTRO DE PRECOS
Processo Nº	PP/2023.003-CMA SRP
Abertura	09/01/2024
Objeto	CONTRATACAO DE SERVICOS DE DIGITALIZACAO, TRATAMENTO, CATALOGACAO E UPLOAD (ARMAZENAMENTO EM NUVEM) DE DOCUMENTOS, COM O FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS RESPECTIVOS ARQUIVOS, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	404.569,56
Valor homologado	360.240,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
17/01/2024	EXTRATO DO CONTRATO N 0701170001/2024
17/01/2024	ATA DE REGISTRO DE PRECO (ARP) - M2
17/01/2024	Certidão de Afixação do contrato nº 0701170001/2024
17/01/2024	Termo de designação de Fiscal de Contrato nº 0701170001/2024
15/01/2024	TERMO DE HOMOLOGACAO COM ITENS - M1
09/01/2024	TERMO DE ADJUDICACAO - PREGAO - M1
09/01/2024	ATA DE REALIZACAO E JULGAMENTO. PREGAO N 003/2023. DIGITALIZACAO
27/12/2023	DOE - AVISO DE LICITACAO
11/12/2023	EDITAL PREGAO - M1 SERVICO COMUM
11/12/2023	TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
11/12/2023	PARECER JURIDICO PRELIMINAR. ANALISE DE LEGALIDADE DAS MINUTAS DO EDITAL E ANEXOS. PREGAO PARA DIGITALIZACAO E ARMAZENAMENTO EM NUVENS DE DOCUMENTOS.
14/08/2023	ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2024.001-CMA
Abertura	08/01/2024
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE LICENCA DE USO DE APLICACAO WEB DE PLATAFORMA ONLINE PARA AUTOMACAO DE GESTAO PUBLICA, DESTINADA A OPERACIONALIZACAO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA, BEM COMO OFERECER FRAME PARA INTEGRACAO COM O PORTAL DA TRANSPARENCIA, JUNTO A UNIDADE GESTORA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	58.216,00
Valor homologado	56.952,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
31/12/2024	Relação de Fiscais de Contratos - Ano: 2024
08/01/2024	ORIGEM: DISPENSA DE LICITACAO nº DL/2024.001-CMA CONTRATADO(A): KP SISTEMA DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA-ME OBJETO: PLATAFORMA ONLINE PARA AUTOMACAO DE GESTAO PUBLICA VALOR R$ 56.952,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e cinquenta e dois reais) Fiscal: Jairo Loiola
08/01/2024	CONTRATO KP CMA PNCP
08/01/2024	EXTRATO DO CONTRATO N 0701080002/2024. CMA X KP SISTEMAS

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	CONVITE ART. 22, INCISO III DA LEI FEDERAL N 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Processo Nº	C/2023.001-CMA
Abertura	09/11/2023
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DO PREDIO SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	308.142,66
Valor homologado	0,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
20/11/2023	TERMO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONVITE Nº C/2023.001-CMA
17/11/2023	ATA DE SUSPENSAO - 1 SESSAO
31/10/2023	ANEXO II - MODELO C - DECLARACAO QUE NAO EMPREGA MENOR - M1
31/10/2023	TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
31/10/2023	BDI
31/10/2023	ANEXO III - MODELO DE CARTA PROPOSTA - M1
31/10/2023	MINUTA DE INSTRUMENTO CONVOCATORIO - CONVITE - M1
31/10/2023	CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
31/10/2023	ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO
31/10/2023	ANEXO I - DOS ITENS, DESCRICAO, UNIDADES E QUANTITATIVOS - M1
31/10/2023	PARECER JURÍDICO Nº 1031002/2023 . PROCESSO ADMINISTRATIVO: Licitação nº C/2023.001-CMA MODALIDADE: Convite. INTERESSADO: Câmara Municipal de Araguatins/TO. REQUERENTE: Clailton Silva Brito. ASSUNTO: Análise jurídica preliminar da minuta do edital e da minuta contratual para contratação de empresa especializada em engenharia destinada à reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Araguatins/TO.
31/10/2023	PLANILHA ORCAMENTARIA
31/10/2023	ANEXO II - MODELO A - DECLARACAO DE HABILITACAO
31/10/2023	ANEXO II - MODELO B - DECLARACAO DE FATO SUPERVENIENTE - M1
31/10/2023	INSTRUMENTO CONVOCATORIO - CONVITE - M2-ARAGUATINS-TO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 8.666/93 ARTIGO 25 INCISO II
Processo Nº	IL/2023.004-CMA
Abertura	01/09/2023
Objeto	CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DECAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO JUNTO ACAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	36.800,00
Valor homologado	36.800,00
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2023.011-CMA
Abertura	04/07/2023
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DIVULGACAO DE ATIVIDADES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	36.000,00
Valor homologado	36.000,00
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2023.010-CMA
Abertura	29/06/2023
Objeto	CONTRATACAO DE SEGURO PARA VEICULO TIPO CAMINHONETE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	21.581,52
Valor homologado	4.469,15
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 8.666/93 ARTIGO 25 INCISO II
Processo Nº	IL/2023.003-CMA
Abertura	31/03/2023
Objeto	ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NO ACOMPANHAMENTO JURIDICO QUANTO A REVISOES LEGISLATIVAS DOS PROJETOS DE LEIS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E LEI ORGANICA DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO NOS ENUNCIADOS NORMATIVOS QUE SOBREVIER SOBRE A MATERIA
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	47.925,00
Valor homologado	46.800,00
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2023.009-CMA
Abertura	14/03/2023
Objeto	AQUISICAO DE PNEU PARA ATENDER A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	756,66
Valor homologado	740,00
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	PREGAO PRESENCIAL ART. 15 DA LEI FEDERAL N 8666/1993 - REGISTRO DE PRECOS
Processo Nº	PP/2023.002-CMA
Abertura	20/02/2023
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DA TECNOLOGIA “SMART”, CARTAO ELETRONICO COM CHIP E/OU MAGNETICO, CONFORME AS ESPECIFICACOES EM ANEXO, NOS TERMOS DA LEI N 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO N 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 E SUBSIDIARIAMENTE APLICANDO-SE, AINDA, A LEI N 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ATUALIZADA, E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS VIGENTES, NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Tipo da Apuração	MAIOR RETORNO ECONOMICO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	350.000,00
Valor homologado	-371.000,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
26/12/2023	DOCUMENTOS DE PROCESSOS LICITATORIOS DO CONTRATO 0702230001
23/02/2023	DOCUMENTOS DE PROCESSOS LICITATORIOS DO CONTRATO 0702230001
23/02/2023	ORIGEM: PREGAO PRESENCIAL nº PP/2023.002-CMA CONTRATADO(A): VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA OBJETO: GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DA TECNOLOGIA “SMART”, CARTAO ELETRONICO COM CHIP E/OU MAGNETICO Valor R$ 346.290,00 ( trezentos e quarenta e seis mil e duzentos e noventa reais) Fiscal: Jairo Loiola
23/02/2023	HABILITACAO - VOLUS
23/02/2023	ATA DE REGISTRO DE PRECO (ARP) - M2
23/02/2023	AUTENTICIDADE
23/02/2023	CREDENCIAMENTO- VOLUS
23/02/2023	ATA DE REALIZACAO - PREGAO - M1
23/02/2023	PROPOSTA COMERCIAL - VOLUS
23/02/2023	PROPOSTA COMERCIAL - PRIME
23/02/2023	CREDENCIAMENTO - PRIME
17/02/2023	DECRETO 001/2023 - PONTO FACULTATIVO
17/02/2023	RESPOSTA A IMPGUNACAO DE EDITAL. PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA. PP/2022.002-CMA. AQUISICAO DE COMBUSTIVEL POR MEIO DE CARTAO MAGNETICO. NEGAR PROVIMENTO
15/02/2023	PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
08/02/2023	AVISO DE LICITACAO - M1
08/02/2023	DOE - AVISO DE LICITACAO
07/02/2023	ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA
07/02/2023	MINUTA DE EDITAL PREGAO - M1
07/02/2023	PARECER JURIDICO EDITAL E ANEXOS - MODELO ANTONIO EDSON (ADV ARAGUATINS-TO)
07/02/2023	ANEXO III - MODELO DE CARTA PROPOSTA - M1
07/02/2023	TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
07/02/2023	ANEXO IV-MINUTA DE CONTRATO - PREGAO DE SERVICO COMUM - M2
07/02/2023	ANEXO II - MODELO A - DECLARACAO DE HABILITACAO
07/02/2023	ANEXO V - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PRECO (ARP) - M1
07/02/2023	EDITAL PREGAO - M1 SERVICO COMUM
07/02/2023	ANEXO II - MODELO B - DECLARACAO DE FATO SUPERVENIENTE - M1
07/02/2023	ANEXO II - MODELO C - DECLARACAO QUE NAO EMPREGA MENOR - M1
07/02/2023	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER PRELIMINAR - M1
15/02/2013	PEDIDO DE IMPUGNACAO EDITAL

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2023.008-CMA
Abertura	07/02/2023
Objeto	GERENCIAMENTO DE FROTA (ABSTECIMENTO/COMBUSTIVEL)
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	49.660,00
Valor homologado	49.660,00
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	PREGAO PRESENCIAL ART. 1 DA LEI FEDERAL N 10.520/2002 - COMPRA DE BENS E SERVICOS COMUNS
Processo Nº	PP/2023.001-CMA
Abertura	07/02/2023
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DA TECNOLOGIA “SMART”, CARTAO ELETRONICO COM CHIP E/OU MAGNETICO, CONFORME AS ESPECIFICACOES EM ANEXO, NOS TERMOS DA LEI N 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO N 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 E SUBSIDIARIAMENTE APLICANDO-SE, AINDA, A LEI N 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ATUALIZADA, E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS VIGENTES, NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Tipo da Apuração	MAIOR RETORNO ECONOMICO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	185.226,00
Valor homologado	0,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
07/02/2023	TERMO DE CANCELAMENTO
25/01/2023	AVISO DE LICITACAO - M1
25/01/2023	AVISO DE LICITACAO - DOE
19/01/2023	EDITAL PREGAO - M1 SERVICO COMUM
10/01/2023	PARECER JURIDICO EDITAL E ANEXOS - MODELO ANTONIO EDSON (ADV ARAGUATINS-TO)
09/01/2023	ANEXO IV-MINUTA DE CONTRATO - PREGAO DE SERVICO COMUM - M2
09/01/2023	ANEXO II - MODELO C - DECLARACAO QUE NAO EMPREGA MENOR - M1
09/01/2023	ANEXO III - MODELO DE CARTA PROPOSTA - M1
09/01/2023	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER PRELIMINAR - M1
09/01/2023	MINUTA DE EDITAL PREGAO - M1
09/01/2023	ANEXO II - MODELO A - DECLARACAO DE HABILITACAO
09/01/2023	ANEXO II - MODELO B - DECLARACAO DE FATO SUPERVENIENTE - M1
06/01/2023	TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
03/01/2023	TERMO DE REFERENCIA - PREGAO - COMBUSTIVEL (CARTAO MAGNETICO) - M1 - SD 0103000007

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 8.666/93 ARTIGO 25 INCISO II
Processo Nº	IL/2023.002-CMA
Abertura	06/01/2023
Objeto	CONTRATACAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO A ESCRITURACAO CONTABIL; DEMONSTRACOES E RELATORIOS CONTABEIS MENSAIS, BIMESTRAIS, QUADRIMESTRAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS; PRESTACAO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	114.000,00
Valor homologado	110.400,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
25/01/2023	EXTRATO DO CONTRATO
06/01/2023	CONTRATO DO CONTRATO 0701060002
06/01/2023	DOCUMENTOS DE PROCESSOS LICITATORIOS DO CONTRATO 0701060002
06/01/2023	RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA (DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE) - M1
06/01/2023	ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nº IL/2023.002-CMA CONTRATADO(A): CONSULTE SOLUCOES, CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL Valor R$ 110.400,00 ( cento e dez mil e quatrocentos reais) Fiscal: Jairo Loiola
06/01/2023	DOCUMENTACAO E PROPOSTA - CONSULTE
06/01/2023	DOCUMENTOS DE PROCESSOS LICITATORIOS DO CONTRATO 0701060002
06/01/2023	ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nº IL/2023.002-CMA CONTRATADO(A): CONSULTE SOLUCOES, CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL Valor R$ 110.400,00 ( cento e dez mil e quatrocentos reais) Fiscal: Jairo Loiola
05/01/2023	PARECER CONTROLE INTERNO - FINAL - M2 ESTADO DO TOCANTINS
05/01/2023	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE - M1
05/01/2023	PARECER JURIDICO - INEXIGIBILIDADE CONTABIL - TOCANTINS
05/01/2023	DESPACHO PARA CONTROLE INTERNO - PARECER DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE - M1 -
04/01/2023	MINUTA DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE M1 - LEI 8.666
04/01/2023	MANIFESTACAO DA CPL - INEXIGIBILIDADE
04/01/2023	TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
04/01/2023	DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 8.666/93 ARTIGO 25 INCISO II
Processo Nº	IL/2023.001-CMA
Abertura	06/01/2023
Objeto	CONTRATACAO DE ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	114.000,00
Valor homologado	110.400,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
12/09/2023	TERMO DE RECISAO DO CONTRATO - PATRICIA PEREIRA DA SILVA SANTOS
25/01/2023	EXTRATO DO CONTRATO - DOE
06/01/2023	CONTRATO DO CONTRATO 0701060001
06/01/2023	DOCUMENTOS DE PROCESSOS LICITATORIOS DO CONTRATO 0701060001
06/01/2023	RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA (DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE) - M1
06/01/2023	CONTRATO DO CONTRATO 0701060001
06/01/2023	CONTRATO DO CONTRATO 0701060001
06/01/2023	DOCUMENTACAO PATRICIA
06/01/2023	PROPOSTA - PATRICIA
06/01/2023	DOCUMENTOS DE PROCESSOS LICITATORIOS DO CONTRATO 0701060001
05/01/2023	DESPACHO PARA CONTROLE INTERNO - PARECER DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE - M1 -
05/01/2023	PARECER CONTROLE INTERNO - FINAL - M2 ESTADO DO TOCANTINS
05/01/2023	MANIFESTACAO DA CPL - INEXIGIBILIDADE
05/01/2023	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE - M1
05/01/2023	PARECER JURIDICO (CONTRATACAO DIRETA) - M1
04/01/2023	TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
04/01/2023	DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
04/01/2023	MINUTA DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE M1 - LEI 8.666

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI 8.666/93 ARTIGO 24 INCISO II
Processo Nº	DL/2022.120-CMA
Abertura	08/12/2022
Objeto	PRESTACAO DE SERVICOS DE REPAROS NA USINA SOLAR COM REPOSICAO DE PAINEIS SOLAR, RELIGA O SISTEMA, MANUTENCAO DO SISTEMA A POS CHUVA.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Valor estimado	17.166,67
Valor homologado	16.000,00
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	PREGAO PRESENCIAL ART. 1 DA LEI FEDERAL N 10.520/2002 - COMPRA DE BENS E SERVICOS COMUNS
Processo Nº	PP/2022.001-CMA
Abertura	15/11/2022
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURA AQUISICAO DE UM VEICULO ZERO KM DE FABRICACAO NACIONAL, DO TIPO SEDAN ANO 2022/2023 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Valor estimado	112.701,67
Valor homologado	109.520,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
30/11/2022	Contratada: NOVO RIO COMERCIO DE VEICULOS, PECAS SERVICOS LTDA Objeto: Aquisição de veículo 0km Valor R$ 109.520,00 ( cento e nove mil e quinhentos e vinte reais) Fiscal: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
07/11/2022	ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA - PREGAO - M1
04/11/2022	TERMO DE AUTUACAO - M1
01/11/2022	SOLICITACAO DE DESPESAS

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI 8.666/93 ARTIGO 24 INCISO II
Processo Nº	DL/2022.060-CMA
Abertura	06/06/2022
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA USINA SOLAR, MANUTENCAO NOS MODULOS, TESTE DE DISJUNTORES, TESTE E MEDICAO DO ATERRAMENTO, LAVAGEM DOS MODELOS E LAUDO DO SISTEMA DE GERACAO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Valor estimado	10.000,00
Valor homologado	9.800,00
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2022.002-CMA
Abertura	12/01/2022
Objeto	AQUISICAO DE TONNER E SUPRIMENTOS DE IMPRESSAO PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, DURANTE O ANO DE 2022
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Valor estimado	1.065,00
Valor homologado	170,00
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI 8.666/93 ARTIGO 24 INCISO II
Processo Nº	DL/2022.009-CMA
Abertura	07/01/2022
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE LICENCA DE USO DE APLICACAO WEB DE PLATAFORMA ONLINE PARA AUTOMACAO DE GESTAO PUBLICA, DESTINADA A OPERACIONALIZACAO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA, BEM COMO OFERECER FRAME PARA INTEGRACAO COM O PORTAL DA TRANSPARENCIA, JUNTO A UNIDADE GESTORA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	13.400,00
Valor homologado	12.000,00
Status	CONCLUÍDO